A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado marca um novo capítulo para o setor de desenvolvimento urbano e infraestrutura no Brasil
A proposta, que ainda será analisada pelo plenário, tem como objetivo padronizar e desburocratizar os processos de licenciamento ambiental em todo o país. Na prática, isso cria um ambiente mais previsível, ágil e eficiente para novos empreendimentos — especialmente para loteamentos urbanos.
Quais são as mudanças mais relevantes?
A nova lei (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – PL 2.159/2021) propõe três modelos principais:
- Licenciamento Ordinário – Para empreendimentos de maior impacto ambiental, com exigência de estudos como EIA/RIMA.
- Licenciamento Simplificado – Para projetos de impacto moderado, com unificação de etapas e trâmite acelerado.
- Licença por Adesão e Compromisso (LAC) – Para projetos de baixo impacto. Neste caso, o licenciamento é praticamente automático, com base em autodeclaração.
Como isso impacta o investidor?
Para quem investe em loteamentos, os benefícios são diretos e relevantes:
- Redução significativa de prazos: empreendimentos que antes aguardavam até 12 ou 18 meses por licenciamento poderão ser liberados em até 60 dias (ou menos).
- Menor custo de capital parado: o dinheiro investido começa a girar mais cedo, aumentando a taxa de retorno.
- Segurança jurídica ampliada: com regras claras e nacionais, há menos margem para interpretações conflitantes entre órgãos ambientais.
- Mais ciclos de investimento por ano: o investidor pode entrar, sair e reinvestir em novos projetos com maior velocidade.
Na CTZ, acompanhamos essa movimentação com atenção. Com um ecossistema completo que vai da análise territorial até a entrega do loteamento, temos estrutura para aproveitar essa nova realidade com agilidade e responsabilidade.
Mais do que acompanhar mudanças, nosso compromisso é estar pronto para liderar quando elas acontecem, e oferecer aos nossos investidores um caminho cada vez mais seguro, rentável e sustentável no setor de loteamentos.
Quer entender melhor como essas mudanças podem influenciar seus investimentos?
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